Publicada versão 2.0 da NDE 01/2018 do eSocial

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No dia 14/09/2018 foi publicada no Portal eSocial a atualização da NDE 01/2018.

Em sua versão 2.0 a Nota de Documentação Evolutiva traz diversas alterações para os eventos de SST, destacando:

 

No que tange aos Eventos:

 

* Evento S-1005 - Excluídos os grupos de informação sobre SST e seus respectivos campos. Com isso a Tabela 30 - Programas, Planos e Documentos, foi excluída.

* Evento S-1060 - Excluídos os grupos de fatores de riscos e seus respectivos campos. Com isso, os riscos da Tabela 23 - Fatores de Riscos, não serão mais informados neste evento. Os riscos serão identificados por função no evento S-2240 e não mais por ambientes.

* Evento S-1065 - Evento excluído. As informações referentes a equipamentos de proteção serão prestadas no evento S-2240.

* Evento S-2210 - Alterações nos campos referentes á CAT.

* Evento S-2220 - Alterações nos campos referentes ao Monitoramento da Saúde do Trabalhador. Passa a ser opcional a informação do CPF e PIS do médico examinador, e o toxicológico foi excluído.

* Evento S-2240 - Alterações no diversos campos do evento com inclusão de informações sobre EPI/EPC. Não é mais necessário atribuir um código próprio da empresa para cad EPI/EPC, e no caso do EPI, é necessário apenas informar o CA e a descrição.

* Evento S-2245 - Alteração do nome do evento e seus diversos campos.

 

No que tange às Tabelas:

 

* Tabela 09 - não é voltada para SST.

* Tabela 23 - alteração, inclusão e exclusão de códigos e nomenclaturas

* Tabela 24 - inalterada

* Tabela 27 - alteração, inclusão e exclusão de códigos e nomenclaturas

* Tabela 28 - inclusão de códigos e alteração na nomenclatura da tabela e seus itens

* Tabela 29 - inclusão de códigos, alteração de descrições, e os códigos passam a ser divididos em grupos obrigatórios e não obrigatórios

* Tabela 30 - totalmente excluída

 

Sendo assim, após esta atualização de 14/09, temos para SST o seguinte:

 

Evento S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho

Evento S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho

Evento S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador

Evento S-2221 - Exame Toxicológico do Motorista Profissional

Evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco

Evento S-2245 - Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados

 

Tabela 23 - Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho

Tabela 24 - Codificação de Acidente de Trabalho

Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos

Tabela 28 - Atividades Perigosas, Insalubres e/ou Especiais

Tabela 29 - Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados

 

Não constam informações sobre quaisquer alterações nas datas do cronograma de implantação do eSocial.

Conforme a NDE, os eventos de SST continuam com obrigatoriedade à partir de Jan/2019.

 

A nova NDE está disponível para download na página inicial do Portal eSocial, acesse em: http://portal.esocial.gov.br/